O HISTÓRICO DO CONCEITO «COESÃO TERRITORIAL»:
O "Tratado de Lisboa" (2009) e a nova estratégia de alto nível da UE ("Europe 2020") introduziram uma nova prioridade política: a coesão territorial. O conceito [coesão territorial] surge pela primeira vez no "Tratado de Amesterdão" (1997) e tem orientado a estratégia europeia para o desenvolvimento regional.
No "Livro Verde Sobre a Coesão Territorial" pode ler-se: “A coesão territorial tem o propósito de alcançar o desenvolvimento socioeconómico equilibrado e equitativo de todos os territórios, valorizar o seu capital físico, a sua diversidade, complementaridade e endogeneidade.” A estratégia "Europa 2020: a estratégia europeia de crescimento" determinou-lhe 5 objetivos e iniciativas: emprego, inovação, educação, inclusão social e clima/energia, que deverão ser alcançados até 2020.
O CONCEITO «COESÃO TERRITORIAL»:
Programa Nacional para a Coesão Territorial
[Território promotor de] inclusão social e equidade através de uma maior igualdade de competências territoriais, promovendo uma melhor articulação entre a oferta de serviços urbanos e rurais e propondo novos serviços em rede que valorizem visões intersectoriais e interescalares, tendo em vista a qualidade de vida.
Reconhece-se a necessidade e o direito de todos os territórios acederem e atraírem novas oportunidades, garantindo condições de acesso aos serviços de ensino, saúde, justiça, desporto, sociais e culturais. Salvaguardar a equidade pressupõe a diminuição de diferenças desnecessárias e injustas. In http://www.pnct.gov.pt/coeso
índice de coesão territorial
O índice de coesão procura refletir o grau de acesso da população a equipamentos e serviços coletivos básicos de qualidade, bem como os perfis conducentes a uma maior inclusão social e a eficácia das políticas públicas traduzida no aumento da qualidade de vida e na redução das disparidades territoriais. In INE - Índice Sintético de Desenvolvimento Regional – 2015
