NÍVEIS DE ALERTA
Existem diferentes níveis de alerta da Proteção Civil, de acordo com o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro.
Estado Normal
O Estado de Alerta Normal é representado pela cor verde, indicando que é improvável a ocorrência de fenómenos que constituam danos para as pessoas e bens.
Alerta Especial
No Estado de Alerta Especial contam-se 4 níveis de alerta:.
- Alerta AzulEste alerta indica a existência de condições para a ocorrência de fenómenos com dimensão e magnitude normais.
- Alerta AmareloJá o alerta Amarelo avisa a previsibilidade de ocorrência de fenómenos que não sendo invulgares, podem constituir um dano para as pessoas ou bens.
- Alerta LaranjaNo caso do alerta Laranja, já se está perante uma situação de perigo, existindo condições para a ocorrência de fenómenos invulgares que podem causar danos a pessoas e bens, estando a sua segurança em causa.
- Alerta VermelhoO nível de alerta mais grave é o Vermelho, indicando perigo extremo. Neste caso existe a possibilidade de ocorrência de fenómenos excecionais, dos quais resultam muito provavelmente danos sérios. Neste alerta, a vida das pessoas está em causa, numa vasta área.
Um governo pode declarar estado de emergência em resposta a desastres naturais ou causados pelo homem, períodos de desordem civil, declarações de guerra ou situações envolvendo conflitos armados internos ou internacionais.
Após 1976 a Constituição portuguesa prevê dois níveis de estado de excepção: o estado de emergência e o estado de sítio. Apenas podem ser decretados pelo Presidente da República e com autorização da Assembleia da República
